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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:29
Médico da OIT propõe pacto para cumprimento de normas de segurança
Para Zuhrer Handar, é preciso aparelhar o estado de condições para que um trabalhador, ao procurar
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 14:25
PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC
De acordo com o PT, antes da constituição estadual, promulgada em 1989, havia no estado um juiz
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:59
Empresa que controlava ida de trabalhador ao banheiro é condenada em R$ 10 mil
cada saída, a pendurar um balde para que um outro funcionário o substituísse, sem dizer que tinha de aguardar às vezes até 40 minutos para ser substituído
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 17:38
Preso por acusação de sequestro e tentativa de homicídio pede liberdade
O acusado e outras duas pessoas teriam sequestrado um adolescente de 14 anos e permanecido com ele
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:17
Músico que foi vítima de descarga elétrica será indenizado
Autor foi atingido por um fio de alta tensão que havia se partido, após atingir e levar a óbito o
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:11
Advogado que agiu com negligência é condenado a indenizar cliente que perdeu a demanda
expectativa de vitória, visto que num caso análogo, vivenciado por um ex-colega de trabalho, um similar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:21
Recurso ordinário - Dano moral ? Valor da indenização.
A indenização por dano moral não deve corresponder a um montante tal que permita o mero
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:50
Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização
Um portador de doença mental ganhou, judicialmente, o direito a um indenização de cinco mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:55
TRT-RS mantém indenização a trabalhador que caiu de uma altura de dez metros
O reclamante era mecânico e, ao subir em um telhado para montar um elevador, uma das telhas quebrou
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 19:52
Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho
defesa da vítima, munido de um canivete, efetuou um golpe na altura do peito da vítima, que em razão da lesão veio a óbito
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:35
Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço
Para juíza, ?é certo que o autor, sendo um policial militar, está mais sujeito a tais situações
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:00
MP consegue liminar que obriga Mercado Livre a implantar serviço de atendimento ao consumidor
um ícone de ?RECLAMAÇÕES?, que remeta à página onde o usuário possa efetuar suas solicitações e
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:32
Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental
Antes mesmo de ser preso, Marcelo Parrão de Lima conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia um
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:58
Empresa aérea responde por extravio de bagagem
ocorreu o extravio da bagagem de um então passageiro. De acordo com os autos, foi extraviada uma guitarra e um carrinho de bebê.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:04
Atenuante de confissão espontânea autoriza minoração da pena
um acusado de causar a morte de um homem após agredi-lo. Ele pediu a absolvição ou redução da pena para o mínimo legal previsto.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Mantida liminar a candidatos que questionaram exame psicológico
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve o indeferimento de um recurso de apelação
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:53
Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um agravo de petição ajuizado pela filha do
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:48
Herdeiros são isentos do pagamento do ITCM
unanimidade de votos, mantiveram a sentença inicial, que isentou um grupo de herdeiros de um homem
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 20:37
Clube deve indenizar por afogamento de criança em piscina
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso majorou o valor a ser indenizado a um
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:08
Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução
instrumento relativo a um processo já em fase de execução (penhora) para pagamento de dívidas
